a pessoa vítima do crime de estupro – tipo penal que viola o bem jurídico de forma brutal
setembro 9, 2025[…] a pessoa vítima do crime de estupro – tipo penal que viola o bem jurídico de forma brutal – que pede ajuda a uma Autoridade Policial. Essa, todavia, acometida pelo ceticismo de suas atividades rotineiras, instrui a vítima a realizar o exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) para que haja a comprovação da prática delitiva, em alguns casos, como se fosse mais um crime qualquer. No caso em tela, estamos diante da coisificação da pessoa, pois a mulher que teve sua natureza feminina despedaçada e necessitava de um acolhimento empático é tratada como um mero objeto, sendo-lhe dispensado um tratamento frio e apático pelo agente público. Sob a mesma visão, Petersen (2021) salienta que o primeiro contato, no qual a vítima deve descrever detalhes sobre a violação sofrida a um estranho, ocorre normalmente em um ambiente tipicamente masculino, caso das delegacias de polícia, as quais contam com procedimentos inquisitivos e têm natureza pouco acolhedora e impessoal. Por esse motivo, não há empatia com a vítima e, o agente público, que em determinados momentos pode estar diante de uma história inverídica, pode também estar frente a uma situação verdadeira, de uma pessoa violada e carregará esta mácula por toda sua vida.
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