MAPA – PSICO – EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PRÁTICA PSICOPEDAGÓGICA – 54_2025
novembro 12, 2025MAPA – PSICO – EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PRÁTICA PSICOPEDAGÓGICA – 54_2025
A legislação foi estabelecendo seus caminhos a partir de cada momento histórico, social e cultural, articulado às políticas públicas educacionais. Dessa maneira, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 apresenta as modalidades de ensino da educação brasileira, sendo elas: a Educação de Jovens e Adultos – EJA; a Educação Profissional e Tecnológica (Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008); a Educação Especial e a Educação bilíngue de surdos (Lei nº 14.191 de 03 de 2021). Além dessas temos a Educação no Campo, A educação à Distância, a Educação Indígena e a Educação de Negros e Quilombolas, estabelecidas pela Resolução nº4 de 2010. (Brasil, 2010)
Fontes:
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 28 jul. 2025.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 4, de 13 de julho de 2010. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 28 jul. 2025.
Sabe-se que as modalidades de ensino previstas na legislação brasileira atendem às necessidades educacionais dos diferentes níveis de ensino, propiciando aos estudantes condições de acesso às diversas formas de ensino, partir de suas necessidades e das especificidades em que se encontra.
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