MAPA – GESTÃO DE CONTRATOS, TERCEIRIZAÇÃO E LICITAÇÃO – 54_2025
novembro 12, 2025MAPA – GESTÃO DE CONTRATOS, TERCEIRIZAÇÃO E LICITAÇÃO – 54_2025
A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – M.A.P.A. O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imersivo aos conteúdos estudados. Vamos iniciar com a leitura a seguir:
A política de fornecedores não pode ser um documento isolado; ela deve estar intrinsecamente alinhada com a gestão de contratos, formando um ecossistema robusto que assegure que cada fornecedor não apenas atenda, mas supere os padrões de qualidade e conformidade exigidos pela instituição. Isso transcende a mera relação comercial, transformando-se em uma parceria estratégica onde a segurança do paciente e a melhoria contínua são objetivos compartilhados.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, de 25 de julho de 2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, é um marco regulatório que reforça essa perspectiva. Conforme o Art. 1º da RDC 36/2013, o objetivo é “instituir ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde”. Essa promoção da segurança e da qualidade é um esforço coletivo que envolve todos os atores, internos e externos, que contribuem para a assistência.
A acreditação, por sua vez, atua como um catalisador para a formalização e o aprimoramento desses processos. Ela exige que a instituição demonstre a capacidade de gerenciar seus riscos de forma abrangente, e isso inclui os riscos associados aos serviços terceirizados. A definição de “gestão de risco” na RDC 36/2013, Art. 3º, VI, como a “aplicação sistêmica e contínua de políticas, procedimentos, condutas e recursos na identificação, análise, avaliação, comunicação e controle de riscos e eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional”, sublinha a necessidade de estender essa gestão aos fornecedores.
Portanto, a definição clara de critérios de seleção, avaliação e monitoramento de fornecedores, bem como a gestão dos contratos de forma transparente e eficaz, não são apenas boas práticas gerenciais, mas requisitos essenciais para a manutenção da acreditação e, mais importante, para a entrega de uma assistência segura e de alta qualidade. A política de fornecedores e a gestão de contratos tornam-se, assim, ferramentas poderosas para a governança clínica, a sustentabilidade financeira e a reputação da instituição de saúde.
Fonte: BRASIL. Projeto 914BRZ5018 – Direitos dos consumidores na sociedade do conhecimento – tem como objetivo a modernização da infraestrutura de conhecimento e da difusão de atividades relacionadas ao desenvolvimento de estudos sobre a modernização do SAC. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/defesadoconsumidor/Biblioteca/editais/copy2_of_PRODUT_31.PDF. Acesso em: 24 set. 2025.
Questão 1:
A gestão eficaz de contratos e a política de fornecedores são fundamentais para garantir a qualidade dos serviços terceirizados e a conformidade com as normas de acreditação, como as estabelecidas pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). A política de fornecedores deve estar alinhada com a gestão de contratos, assegurando que os fornecedores atendam aos padrões de qualidade e conformidade exigidos pela instituição. Isso envolve a definição clara de critérios de seleção, avaliação e monitoramento de fornecedores, bem como a gestão dos contratos de forma transparente e eficaz.
Nessa questão, você deverá:
Listar e detalhar os principais critérios de seleção de fornecedores que devem ser considerados em uma política de fornecedores alinhada à gestão de contratos, conforme as normas de acreditação e as diretrizes da RDC 36/2013, no mínimo 5 critérios.
Reflexão e Alinhamento Teórico-Prático: como um profissional de saúde com foco na gestão de contratos e fornecedores, prezando pela qualidade e segurança do paciente, você entende que a escolha de um fornecedor vai muito além do custo. A acreditação exige que a instituição demonstre um controle rigoroso sobre todos os processos que impactam a assistência. A RDC 36/2013, ao instituir ações para a segurança do paciente, estende implicitamente a responsabilidade pela qualidade e segurança aos insumos, equipamentos e serviços externos. Quais seriam, na sua visão prática e embasada, os critérios indispensáveis que um gestor do serviço de uma instituição acreditada deveria considerar para garantir que o fornecedor seja um verdadeiro parceiro na promoção da segurança e não um ponto de risco? Detalhe cada critério, explicando sua relevância sob a ótica da acreditação e da segurança do paciente.
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