Com base na citação apresentada, elabore um texto dissertativo-argumentativo entre 20 e 30 linhas sobre o tema: “O papel do Direito Agrário na gestão sustentável e produtiva do agronegócio”. No seu texto, aborde os seguintes pontos de forma clara:
abril 1, 2026► Explique o que é o Direito Agrário e qual é a sua natureza jurídica, destaque como seus princípios priorizam o interesse social, diferentemente do Direito Civil, que costuma focar mais no interesse individual.
► Diferencie as atividades rurais típicas (ligadas diretamente à produção no campo) das atividades complementares do setor terciário, trazendo exemplos práticos do agronegócio.
► Argumente sobre o princípio da função social da propriedade rural, indique quais requisitos precisam ser cumpridos, segundo a Constituição, para evitar sanções como a desapropriação.
► Comente também a importância dos contratos agrários, especialmente arrendamento e parceria rural, destacando a principal diferença econômica.
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