DESAFIO PROFISSIONAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Esta é a descrição do seu Desafio Profissional. Para que você possa desenvolver sua atividade e chegar à conclusão desta avaliação, é
Vamos adiante. Leia com atenção.

Seja bem-vindo(a) ao Desafio Profissional da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Aqui, você assume o papel de profissional responsável por analisar a situação, tomar decisões e propor soluções. É o momento de aplicar seus conhecimentos de forma prática e mostrar como lidaria com um desafio real.
ETAPA 1 – Apresentação do Desafio Profissional
A cidade de Vila Serena foi reconhecida por sua tranquilidade, convivência harmônica e forte senso comunitário, sendo que, no centro da cidade, existe a Praça da Liberdade, local histórico onde moradores se reúnem para feiras, apresentações artísticas e eventos culturais. Essa praça, carregada de simbolismo, é vista pelos moradores como um espaço que representa igualdade, convivência e liberdade.
Nos últimos meses, um grupo de moradores chamado Movimento Voz da Praça passou a organizar semanalmente rodas de conversa, apresentações musicais e debates públicos sobre temas de interesse da comunidade, sempre aos sábados à tarde. O movimento argumenta que está exercendo direitos fundamentais, como liberdade de expressão e reunião pacífica — algo que estaria relacionado ao Direito Natural.
Entretanto, após reclamações de alguns comerciantes e moradores vizinhos, a prefeitura publicou uma nova Portaria Municipal, restringindo o uso da praça para atividades não comerciais, a justificativa foi evitar “aglomerações indesejadas” e “manter a ordem pública”. Segundo a prefeitura, a norma se enquadra na ideia de Direito Positivo, pois é uma regra criada pelo Estado para garantir a organização social, entretanto, o Movimento Voz da Praça se sentiu prejudicado, eles alegam que:

• A portaria não foi debatida com a comunidade.
• Fere direitos fundamentais que existem antes mesmo da norma.
• A medida não leva em consideração os valores culturais da cidade.
• A prefeitura estaria usando um poder excessivo, sem considerar o interesse coletivo.
  Já a prefeitura argumenta que:
• Normas existem para garantir a convivência harmônica.
• O direito deve servir como instrumento de controle social.
• É necessário equilibrar interesses distintos para evitar conflitos.
  O conflito chegou ao Ministério Público, que solicitou uma análise jurídica para entender:
• Qual é o papel do direito como fenômeno social nesse conflito?
• Como se articulam o Direito Natural e o Direito Positivo na situação?
• Quais são as fontes do Direito envolvidas?
• Caso haja lacunas ou conflitos entre normas, quais procedimentos de integração podem ser utilizados?
  Sua missão, como estudante, é analisar esse caso, mobilizando os conceitos estudados na disciplina para propor uma solução justa, fundamentada e coerente.
  ETAPA 2 – (ambientação) para o Desafio Profissional
  Material 1 – Texto-Base do Livro (Fenômeno Social do Direito)
  Trecho da obra Introdução ao Estudo do Direito, Unidade 1, Tópico 1, onde o autor afirma que:
  “O direito não existe fora da sociedade e modifica-se conforme suas necessidades”.
  Esse material auxilia na compreensão da relação entre comportamento social e produção normativa.
  Material 2 – Texto “Fundamentos do Direito: Jusnaturalismo e Juspositivismo”
  Trechos do Tópico 2 do livro, que explicam:
  Direito Natural como valores universais e inerentes ao ser humano.
  Direito Positivo como normas criadas e impostas pelo Estado.
  Esses conceitos são essenciais para analisar o conflito da Praça da Liberdade.
  Material 3 – Fontes do Direito – Artigo Completo (Jusbrasil)

Esse material contempla:

• Lei.
• Costume.
• Doutrina.
• Jurisprudência.
• Princípios gerais.

Esse material auxiliará na identificação da fonte para aplicar ao Estudo de Caso da Praça da Liberdade, bem como as propostas no Memorial Analítico.
ETAPA 3 – Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 4 – Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 5 – ETAPA AVALIATIVA – Redação do produto – Memorial Analítico – (preencher no Template Padrão Único e, após a finalização, copiar e colar no campo de resposta a seguir).
Chegou a hora de transformar todo o seu percurso investigativo em um texto claro, bem estruturado e objetivo. Você deverá desenvolver um Memorial Analítico. Este será o produto final do Desafio Profissional, que será avaliado com nota de zero a dez e terá peso três na média final da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito

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