A segurança pública constitui um direito fundamental, indispensável para a preservação da vida, a proteção da integridade física e moral das pessoas, bem como para a garantia de outros direitos essenciais
novembro 12, 2025ATIVIDADE 1 – SEP – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SEGURANÇA PÚBLICA – 54_2025
A segurança pública constitui um direito fundamental, indispensável para a preservação da vida, a proteção da integridade física e moral das pessoas, bem como para a garantia de outros direitos essenciais, como a liberdade, a propriedade e a dignidade humana. Ela representa não apenas um valor jurídico, mas também um elemento central para a estabilidade social e o desenvolvimento das comunidades, pois uma sociedade segura proporciona condições adequadas para o exercício pleno da cidadania e para o crescimento econômico e social. Diante disso, surge uma questão crucial: quem tem o dever de assegurar à população o direito de viver em segurança?
