CONCEITUALIZAÇÃO: A Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, conhecida como Lei da Anistia, foi sancionada pelo então presidente João Figueiredo durante o regime militar no Brasil
setembro 9, 2025CONCEITUALIZAÇÃO:
A Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, conhecida como Lei da Anistia, foi sancionada pelo então presidente João Figueiredo durante o regime militar no Brasil. Essa lei concedeu anistia, ou seja, perdão, a todos aqueles que cometeram crimes políticos ou conexos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, abrindo caminho para a redemocratização do país.
AÇÃO:
Transformar a democracia em motor do desenvolvimento econômico sustentável exige ação concreta: garantir instituições transparentes, participação cidadã efetiva e políticas públicas voltadas à inclusão social e à justiça econômica. Isso significa investir em educação de qualidade, combater a corrupção, assegurar liberdade de imprensa e fortalecer o sistema judiciário, criando um ambiente de confiança para investidores e para a população em geral.
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