Descrição

ATIVIDADE 1 – GPUB – ECONOMIA NO SETOR PÚBLICO – 53_2025

A prefeitura de uma cidade de médio porte no interior do país decide executar uma obra de requalificação urbana em um bairro historicamente negligenciado. O projeto inclui a pavimentação de ruas, instalação de iluminação pública moderna, construção de uma praça com área de lazer e a revitalização da fachada de prédios históricos. Após a conclusão das obras, verifica-se uma valorização significativa dos imóveis na região, o que atrai novos empreendimentos e aumenta a atividade comercial local. Em seguida, a prefeitura anuncia a cobrança de contribuições de melhoria dos proprietários dos imóveis beneficiados, o que gera controvérsia entre os moradores. Alguns alegam que a cobrança é injusta, pois a valorização ocorreu em um contexto mais amplo de especulação imobiliária e não exclusivamente pela obra pública. Outros reconhecem o benefício direto das intervenções e a lógica da cobrança como forma de repartir os custos com os contribuintes diretamente favorecidos.

Tendo por base o contexto apresentado, responda:

(a) Porque a contribuição de melhoria é uma ferramenta válida tanto do ponto de vista econômico quanto sob a ótica da gestão pública para promover justiça distributiva, financiar o desenvolvimento urbano e fortalecer a responsabilidade fiscal?