Segundo notícia publicada no dia 29/04/2025 pelo site oficial da Agência do Senado, a prática humanizada se tornou princípio legal do Sistema Único de Saúde

novembro 11, 2025 0 Por Atividade MAPA

ATIVIDADE 1 – GH – IMERSÃO PROFISSIONAL: LEGISLAÇÃO DO SUS – 54_2025

Olá, estudante. Seja bem-vindo à Atividade de Estudo 1 da disciplina de Imersão Profissional – Legislação do SUS!



Segundo notícia publicada no dia 29/04/2025 pelo site oficial da Agência do Senado, a prática humanizada se tornou princípio legal do Sistema Único de Saúde, unindo-se outros princípios doutrinários e princípios organizativos. Tal medida foi promulgada a partir da Lei nº 15.126, de 28 de abril de 2025. Conforme a reportagem:



“A norma altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) e determina que o SUS passe a ter o dever legal de garantir que os serviços de saúde ofereçam acolhimento mais respeitoso e empático, levando em conta as necessidades, os sentimentos e a dignidade dos pacientes”.



Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/29/atencao-humanizada-passa-a-ser-principio-legal-do-sus. Acesso em: 8 set. 2025.



A Atenção em Saúde perpassa na necessidade de se construir relações positivas e práticas de valorização do indivíduo e do seu bem-estar. No ambiente hospitalar, isso é ainda mais evidente, considerando a complexidade e criticidade da assistência prestada. Tal conduta é enfatizada na Política Nacional de Humanização (PNH), e agora com a Lei 15.126/2025. 

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