No que corresponde à finalidade esportiva, a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) reconhece quatro perspectivas para a prática esportiva no país: o esporte educacional, o esporte de participação, o esporte de rendimento e o esporte de formação, sendo esta última inserida posteriormente pela Lei nº 13.155/2015.
novembro 3, 2026
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No que corresponde à finalidade esportiva, a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) reconhece quatro perspectivas para a prática esportiva no…