O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que visa assegurar a conformidade ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras. Esse processo é conduzido pelos órgãos ambientais competentes e pode incluir diferentes fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

setembro 4, 2025 0 Por Atividade MAPA

O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que visa assegurar a conformidade ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras. Esse processo é conduzido pelos órgãos ambientais competentes e pode incluir diferentes fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

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