A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública constitui um mecanismo de vigilância em saúde, atuando como alicerce para a identificação precoce de surtos, epidemias e problemas de saúde recorrentes na comunidade.
outubro 23, 2026A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública constitui um mecanismo de vigilância em saúde, atuando como alicerce para a identificação precoce de surtos, epidemias e problemas de saúde recorrentes na comunidade. Esse processo representa uma ferramenta epidemiológica que subsidia a tomada de decisão das autoridades sanitárias, permitindo a implementação de ações preventivas, o controle de doenças que impactam a coletividade e o planejamento de políticas públicas.
As doenças e os agravos de notificação compulsória estão definidos na Lista Nacional de Notificação Compulsória, estabelecida pela Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017. Sempre que houver suspeita de algum dos diagnósticos presentes nessa lista, o fluxo de notificação compulsória deverá ser acionado.
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