a) Analise o que a perspectiva negativa da investigação criminal impõe aos meios de obtenção de prova e justifique por que a proteção da vítima não afasta, por si só, o respeito aos direitos fundamentais.

maio 11, 2026 0 Por Atividade MAPA

b) Justifique por que, no início da investigação, quando a notícia inicial ainda não está consolidada, a apuração deve começar de forma gradual, minimamente invasiva e juridicamente fundamentada.

c) Diferencie os direitos de status negativo do investigado dos direitos de status positivo da vítima e indique como a investigação deve buscar equilíbrio entre eles em situação de risco envolvendo menores.

d) Explique o que é a “gangorra dos direitos” e indique em que condições a investigação pode avançar para medidas mais invasivas, inclusive no ambiente virtual.​

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